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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe.
Demonstrado cabalmente o animus necandi, improsperável se mostra o pleito de anulação do julgamento por ausência de dolo.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 18:15
TJ desclassifica tentativa de homicídio, mas mantém acusado preso
No apelo para a Corte, ele pediu a desclassificação do delito para crime de ameaça ou de tentativa de constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:29
TJ nega recurso de reeducando acusado de tentativa de homicídio
Câmara Criminal deu provimento parcial ao recurso, retirando qualificadora
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:38
Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio
Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de tentativa de homicídio e ameaça em
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:23
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:02
Mantida prisão a acusado de tentativa de homicídio em briga
Conforme os autos, o fato começou no interior de um clube, no Município de Jauru, com um intenso desentendimento, envolvendo um grande número de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Desclassificação. Tentativa.
A consumação do crime de furto ocorre com a inversão, mesmo que passageira, da posse da res furtiva.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 12:18
Tentativa de conciliação prévia não é condição para ação
A decisão uniformiza a jurisprudência das oito Turmas do TST e segue o entendimento adotado liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal em duas ações diretas de inconstitucionalidade julgadas no dia 13 de maio.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 15:31
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:29
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:21
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 11:12
Presidente da CNDH vê tentativa de intimidar a advocacia
, ?foi em verdade uma tentativa de intimidação à advocacia brasileira?.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:02
Tentativa de acordo entre Celpa e sindicato vai prosseguir
A reunião promovida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, entre os representantes das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará, ontem (26) pela manhã, foi suspensa a pedido das partes.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:37
Fracassa tentativa de acordo entre bancários e Fenaban
Fracassou a tentativa de acordo entre a CNB-CUT (Confederação Nacional dos Bancários, ligada à CUT) e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).